DGArtes reconhece fenómeno do assédio laboral nas artes e pede ação política

O diretor-geral das Artes (DGArtes), Américo Rodrigues, reconheceu hoje a existência do “fenómeno” do assédio laboral nas artes performativas e a necessidade de agir, incluindo a nível político.

Américo Rodrigues falava num debate, em Lisboa, no seguimento da apresentação de um estudo técnico-científico – o primeiro do género a ser feito em Portugal – pelo projeto MUDA sobre assédio nas artes performativas e cruzamentos disciplinares.

Segundo o estudo, feito a partir de um inquérito com a participação de 611 trabalhadores, “o assédio laboral é uma realidade amplamente disseminada no setor”. Cerca de 75% dos trabalhadores das artes performativas que participaram no inquérito admitiram ter vivido situações de assédio moral e metade reportaram casos de assédio sexual.

“Eu já sabia que o fenómeno existia, mas não sabia esta dimensão, mas é muito importante. (…) Agora há informação credível e informada. Antes havia perceção. A partir do momento que há [dados], exige-se alguma ação por parte do setor e das entidades que lidam com ele. É preciso tomar agora uma série de medidas”, disse Américo Rodrigues.

Entre os dados revelados pelas investigadoras, é denunciada que “a predominância de trabalhos independentes e vínculos instáveis aumenta não apenas a probabilidade de as pessoas serem assediadas, mas também a dificuldade em denunciar”.

“Compete-nos, junto da tutela, transmitir a ideia de que há uma relação entre precariedade e possibilidades de assédio. Isso é muito importante”, disse Américo Rodrigues.

De acordo com o responsável, a Direção-Geral das Artes (DGArtes) criou um grupo internamente para dar apoio à execução deste estudo, mas a sua existência vai ser prolongada para pensar “e propor medidas à tutela”.

Segundo Américo Rodrigues, a DGArtes tem um canal de denúncias “para que as pessoas sinalizem factos ligados ao assédio”, acolheram denúncias e divulgará em breve um relatório.

Uma das recomendações apresentadas hoje pelo estudo é um mapeamento dos profissionais das artes, que identifique os seus vínculos laborais.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, em 2024, o setor cultural e criativo em Portugal contava com cerca de 197 mil trabalhadores.

No entanto, no estudo, o projeto MUDA refere que, no final de 2025, estavam inscritos 15.503 profissionais nas áreas das artes performativas e cruzamentos disciplinares na plataforma da Direção-Geral das Artes.

Desse universo de inscritos na plataforma da DGArtes, o estudo contou com a participação de 611 trabalhadores das artes performativas.

“Esta questão do mapeamento é inacreditável, mas não existe mesmo. Não há outro organismo que indique verdadeiramente ou conheça o mapeamento do setor. É [preciso] exigir que se faça muito rapidamente. Eu desejo que aconteça por quem tem essa responsabilidade”, disse Américo Rodrigues.

No debate, Luís Cunha, do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), revelou que esta estrutura sindical recebe “muitos relatos informais, mas muito pouco formais”, e defendeu um código de conduta para todas as entidades artísticas, independentemente da sua dimensão.

A inspetora Sofia Nabais, da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), disse que este organismo acolhe, genericamente, “cada vez mais queixas de assédio moral”, mas disse não estar à espera da expressividade dos dados apresentados hoje.

Como a DGArtes “não tem função inspetiva nesta matéria, e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais também não age sobre assédio moral e sexual em contexto laboral", Américo Rodrigues disse “que talvez fosse de pensar, ao nível da política pública, a existência de um canal de denúncias para o setor da cultura e que fosse associado a um organismo que tivesse funções inspetivas na área”.

Feito este estudo, o projeto MUDA – Assédio nas Artes em Portugal vai organizar um encontro, de 07 a 09 de novembro na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para desenvolver o debate sobre este tema, lançar um manual de boas práticas e organizar uma ação de formação.