Estruturas culturais de Lisboa denunciam atrasos nos apoios municipais de 2025

Doze organizações culturais tornaram pública uma carta enviada a Carlos Moedas e ao vereador da Cultura, Diogo Moura, exigindo resposta urgente sobre apoios por regularizar ao abrigo do RAAML.

Um conjunto de doze estruturas culturais com atividade regular em Lisboa tornou pública, esta semana, uma carta enviada a 10 de fevereiro de 2026 ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e ao Vereador da Cultura, Diogo Moura. O documento denuncia a ausência de decisão formal e de pagamento de parte dos apoios concedidos ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML) relativos ao ano de 2025, e para os quais os pedidos foram submetidos dentro dos prazos regulamentares, até 31 de julho de 2024.

Até à data da divulgação da carta, nenhuma das entidades havia recebido resposta formal, nem informação sobre o estado dos processos ou calendário de pagamento. A situação é agravada pelo facto de a maioria das estruturas ter avançado com a totalidade ou grande parte do seu plano de atividades para 2025, assumindo compromissos com artistas, técnicos, parceiros e fornecedores, com base em indicações informais de que os processos estariam em tramitação.

As organizações alertam para os riscos que este atraso representa ao nível da tesouraria, do cumprimento de pagamentos e da estabilidade da programação cultural. Na carta, solicitam a regularização urgente dos apoios, comunicação formal do estado dos processos, indicação de prazos para decisão e pagamento, e esclarecimento sobre eventuais implicações nas atividades já realizadas ou em curso.

Para além da resolução imediata da situação, as estruturas pedem ainda uma revisão estrutural dos procedimentos do RAAML, com a definição de calendários claros e vinculativos, criação de momentos intermédios de informação e explicitação acessível dos critérios aplicáveis, medidas que, segundo as signatárias, permitiriam um planeamento financeiramente sustentado.

A carta é assinada por Alkantara, Vo'Arte, BUALA, CRIVO – Festival Mulheres Compositoras, Eu-fémias, Marina Nabais Dança, PERFORMART, PLATEIA, REDE – Associação para a Dança Contemporânea, Kunsthalle Lissabon, Universo Paralelo e ZDB – Galeria Zé dos Bois. Associam-se ainda o MOTELX e o Queer Lisboa, cujos atrasos em 2025 foram entretanto regularizados, e o PLAY – Festival Internacional de Cinema Infantil e Juvenil de Lisboa, que enfrenta atrasos relativos a 2026, mesmo tendo encerrado a sua edição mais recente a 1 de março.