Governo prepara revisão do regime do Mecenato Cultural

O Governo português anunciou hoje que está a preparar uma proposta de revisão do regime do Mecenato Cultural, a ser apresentada até ao final do ano. A medida, prevista no Programa do Governo, visa simplificar e agilizar o contributo da sociedade civil para o setor cultural.

A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, reuniu-se esta manhã no Palácio Nacional da Ajuda com cerca de duas dezenas de mecenas privados, na sequência de uma auscultação prévia às entidades tuteladas da área da Cultura. O objetivo do encontro foi ouvir diretamente os principais intervenientes e identificar os entraves existentes no atual regime.

Considerado excessivamente burocrático, o atual modelo exige a intervenção de várias entidades para o reconhecimento do interesse cultural dos projetos apoiados. Nesse sentido, a ministra sublinhou três prioridades para a reforma: mais simplificação, maior equidade e maior objetividade.

“O papel do Estado passa pelo reforço do Orçamento da Cultura, mas também pela remoção dos obstáculos que impedem uma maior participação dos privados no setor cultural”, declarou a governante.

Com esta iniciativa, o Executivo pretende incentivar o envolvimento dos mecenas e dinamizar o investimento privado na cultura, criando um ambiente mais acessível e eficaz para quem deseja apoiar projetos culturais em Portugal.

Foto: © Hulki Okan Tabak