Ministra da Cultura quer regras mais transparentes para o Fundo de Fomento Cultural

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, afirmou ontem que o Governo pretende garantir uma “gestão mais transparente e rigorosa” dos fundos públicos destinados ao setor cultural, através da criação de um regulamento específico para o Fundo de Fomento Cultural, que representa cerca de 40 milhões de euros anuais.

A governante, que falava no jantar-conferência da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, destacou que o novo regulamento terá como objetivo “corrigir fragilidades do passado” e assegurar que o apoio do Estado se traduz “em resultados concretos para os criadores, para as comunidades e para o país”. Sublinhou ainda que a atribuição de apoios não pode depender de “preferências subjetivas ou discricionárias do ministro ou ministra em funções”, devendo assentar no mérito dos projetos.

Entre as prioridades, Balseiro Lopes apontou também a criação de uma Conta Satélite da Cultura, medida prometida por sucessivos Governos desde 2013, para colmatar a ausência de dados e estatísticas atualizadas sobre o setor.

A ministra reiterou ainda a intenção do Executivo de aumentar o investimento público em Cultura em 50% até 2028, mas defendeu que é igualmente necessário atrair mais capital privado. Para isso, o Governo prepara uma revisão do regime fiscal do Mecenato Cultural, que deverá simplificar procedimentos, alargar o leque de investimentos possíveis e evitar o que a governante chamou de “ditadura do gosto” ou visão estatista sobre os projetos a apoiar.

No encontro, Margarida Balseiro Lopes respondeu também às preocupações em torno da extinção de algumas estruturas no Ministério da Educação, garantindo que tanto a Rede de Bibliotecas Escolares como o Plano Nacional de Leitura “vão continuar a existir”, passando apenas a estar integrados numa nova entidade no âmbito daquele ministério.

Notícia adaptada. Fonte: LUSA