Onde estão os apoios à cultura em Portugal?

Quando se fala em financiamento cultural em Portugal, é inevitável que a Direção-Geral das Artes (DGARTES) seja o primeiro nome a surgir. Trata-se, de facto, de uma das principais estruturas públicas de apoio às artes, com programas regulares e pontuais que marcam a paisagem cultural do país. No entanto, reduzir a questão do financiamento à DGARTES seria ignorar a diversidade de instrumentos e oportunidades que existem e que, por vezes, permanecem subaproveitados pelos agentes culturais.

Para além da DGARTES, importa olhar para o papel das autarquias, das Comunidades Intermunicipais, e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional  (CCDR), que têm vindo a reforçar os seus programas culturais. Muitas câmaras municipais disponibilizam concursos, bolsas ou apoios logísticos destinados a criadores e associações locais. Alguns dos muitos exemplos são o programa Criatório (Porto), a bolsa de criação Matriz (Torres Vedras) ou as bolsas de criação ET / BPI / LA CAIXA e o Projeto Casa (O espaço do Tempo, Montemor-o-Novo). Estas linhas de financiamento, frequentemente menos competitivas do que os concursos nacionais, oferecem uma proximidade e uma ligação direta às comunidades que podem ser decisivas para a viabilidade de um projeto.

Portugal conta também com um conjunto significativo de fundações que investem na cultura. A Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação GDA, a Fundação EDP ou a Fundação Millennium bcp são apenas alguns exemplos de entidades que, através de bolsas e programas próprios, apoiam projetos de criação, circulação ou investigação. Por exemplo, a Fundação Calouste Gulbenkian abre anualmente um programa de apoio à criação artística. Além dos apoios públicos, estas fundações podem ajudar a viabilizar ou complementar projetos inovadores, com capacidade de arriscar e de explorar novos territórios artísticos.

Outro recurso que continua a ser pouco explorado é o do mecenato cultural. A lei portuguesa prevê benefícios fiscais para empresas que invistam em cultura, o que abre espaço para colaborações mais consistentes entre artistas e o setor empresarial. Para além do financiamento direto, estas parcerias podem traduzir-se em visibilidade acrescida, em programas de responsabilidade social e até na criação de novos públicos. O desafio está em apresentar propostas que sejam relevantes tanto para o criador como para a empresa. O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto lançou recentemente um processo de revisão do Regime do Mecenato Cultural, convidando cidadãos, empresas e instituições a contribuírem com propostas (até 20 de setembro de 2025). A iniciativa pretende tornar o regime mais claro, acessível e mobilizador, reforçando os incentivos à participação de particulares e empresas no apoio a atividades e projetos culturais.

No plano internacional, a União Europeia disponibiliza programas com grande potencial para o setor cultural. O Europa Criativa é o mais visível, apoiando projetos colaborativos e redes de circulação artística, mas não é o único. O Erasmus+ pode ser uma porta para iniciativas de mobilidade e formação, enquanto o Horizonte Europa, ainda que mais focado em ciência e inovação, abre oportunidades às indústrias criativas e digitais. Também o programa EEA Grants é uma alternativa, que visa reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e reforçar as relações bilaterais entre países beneficiários e países doadores. Estes programas exigem planeamento, experiência de gestão e parcerias internacionais, mas permitem ampliar o alcance e a escala dos projetos culturais.

Por fim, há formas de financiamento que nascem da própria comunidade. O crowdfunding é um exemplo cada vez mais utilizado, funcionando não só como instrumento de angariação de fundos, mas também como teste de relevância de um projeto junto do seu público-alvo. Para além disso, redes locais de colaboração – escolas, associações, coletivos – podem assumir um papel estratégico no apoio a iniciativas artísticas, seja através de recursos materiais, voluntariado ou pequenas contribuições financeiras.

Em suma, o financiamento da cultura em Portugal não se esgota na DGARTES. Pelo contrário, a sustentabilidade do setor dependerá, cada vez mais, da capacidade de diversificar fontes, de articular apoios públicos e privados, nacionais e internacionais, formais e comunitários. Mais do que encontrar uma solução única, importa desenhar estratégias integradas que permitam transformar ideias em projetos concretos, com impacto real na vida cultural e social das comunidades.

Foto: © Jakub Żerdzicki | Unsplash