PRR: Presidente do Património Cultural diz que manutenção de espaços renovados é desafio futuro

O presidente do instituto público Património Cultural defende que a manutenção regular dos equipamentos deve ser a prioridade após o PRR para garantir que o investimento realizado não conduz às mesmas necessidades de obras dentro de uma década.

“O desafio futuro é fazer manutenção. Uma gestão de manutenção dos equipamentos a partir de agora é condição fundamental para garantir que o impacto dos investimentos é duradouro”, afirmou o presidente daquele instituto, João Soalheiro, em entrevista à agência Lusa, num balanço das obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo prazo termina segunda-feira, dia 31 de agosto.

O responsável considera que esta mudança de atitude deverá constituir um dos efeitos mais importantes do PRR no património cultural, para além da recuperação física dos edifícios e do investimento financeiro realizado, no valor de 243 milhões de euros, que prevê executar na totalidade.

“O impacto do PRR no património cultural vai-se fazer sentir durante décadas e um dos impactos mais duradouros não é sequer nem físico nem financeiro, é o impacto nas mentalidades”, avaliou.

O presidente do Património Cultural reconhece, contudo, que o PRR “não resolve todas as mazelas do património cultural”, embora considere que o impulso dado à revitalização, conservação e cuidado dos equipamentos é “absolutamente excecional e fundamental” para os próximos anos no país.

Segundo dados oficiais do instituto, o investimento do PRR tem um financiamento contratualizado de 243.220.517,94 euros, dos quais 195.140.969,35 euros correspondem à requalificação e conservação de 81 museus, monumentos e palácios públicos, à construção do Arquivo Nacional do Som, 46.319.548,59 euros à requalificação de três teatros nacionais e 1,76 milhões de euros ao programa Saber Fazer.

A reflexão sobre o futuro surge depois de uma execução do PRR que João Soalheiro assumiu a partir de junho de 2024, e que descreve como particularmente exigente, tendo obrigado a uma sucessão de decisões para adaptar os investimentos às condições concretas de cada equipamento.

Quando iniciou funções, encontrou um organismo com apenas alguns meses de existência, criado depois da extinção da Direção-Geral do Património Cultural e das direções regionais de Cultura, e ainda a consolidar a sua instalação.

Ao mesmo tempo que o novo organismo herdava processos, relações, obrigações e direitos dos serviços extintos, tinha de executar o investimento do PRR na área do património cultural, incluindo intervenções em edifícios que não estavam diretamente afetos ao instituto.

De acordo com João Soalheiro, no início de junho de 2024, estavam adjudicados cerca de 30 milhões de euros, e atualmente estão em execução cerca de 240 milhões, “em condições muito desafiantes”.

Entre os problemas encontrados, o responsável apontou atrasos na entrega de projetos de execução, que provocaram o lançamento desfasado dos concursos públicos, além do impacto da guerra na Ucrânia, da inflação e da subida dos custos no mercado das obras públicas.

“Tivemos erros de cálculo e uma suborçamentação crónica”, afirmou, apontando o Museu Nacional de Arte Antiga como um dos exemplos mais expressivos.

No museu lisboeta estavam inicialmente previstos cerca de 4,9 milhões de euros para intervenções na cobertura, fachadas, conservação e restauro da Capela das Albertas e remodelação do piso intermédio, mas os vários concursos desertos fizeram subir o investimento necessário para cerca de nove milhões de euros.

“Cada vez que havia um concurso deserto eram três a quatro meses perdidos. Com o dinheiro alocado anteriormente só se faria metade do que foi feito”, apontou.

Soalheiro relatou que o período entre maio e outubro de 2025 “foi um inferno”, considerando que a execução do grosso do investimento acabou por avançar através de “paciência e determinação” e da colaboração de várias entidades.

O processo implicou também uma reavaliação permanente da distribuição das verbas entre projetos: “Nós reafetámos entre projetos, ao longo do ano, cerca de 90 milhões de euros, numa reavaliação permanente de cortar, ampliar, com que verbas e garantias, quem tem ou não capacidade de executar e calibrar as situações”.

O Museu Nacional do Traje – um de muitos intervencionados sob alçada da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal - foi um dos equipamentos em que o planeamento inicialmente previsto não pôde ser concretizado. Tinha uma verba de 7,4 milhões de euros, mas acabou com cerca de 1,5 milhões, segundo João Soalheiro, devido à falta de capacidade para concluir em tempo útil o projeto de execução necessário para lançar a obra.

Parte deste financiamento foi então direcionada para o Picadeiro Real, onde foi possível concretizar uma intervenção. O investimento previsto inicialmente de 650 mil euros passou para cerca de 5,5 milhões de euros.

No caso do Museu Nacional do Traje, o projeto foi inviabilizado devido à descoberta de graves problemas estruturais e de infiltrações no edifício histórico do Palácio Angeja-Palmela, foi encerrado e as suas mais de 40 mil peças totalmente embaladas e salvaguardadas.

O Governo anunciou que está a estudar novas localizações definitivas em Lisboa para acolher a instituição, mantendo-se apenas o Parque Botânico do Monteiro-Mor aberto a visitas.

No Museu Nacional de Etnologia, um primeiro concurso ficou deserto, segundo João Soalheiro e, apesar de ter sido feito um reforço financeiro de três milhões de euros, não foi possível concluir um projeto completo dentro do prazo, tendo o investimento sido anulado.

Já no Palácio Nacional da Ajuda, a capacidade de concluir os projetos em tempo útil e lançá-los no mercado permitiu aumentar substancialmente o investimento, de 4,3 milhões de euros inicialmente previstos para 12,7 milhões em execução, segundo João Soalheiro.

“Às vezes lançam-se expectativas e ficamos presos a elas e, se não fizermos um exercício de adequação que a vida impõe, temos as expectativas goradas. Teve de haver muita flexibilidade”, justificou, aceitando, por outro lado, que as escolhas feitas "também podem ser alvo de críticas".

Questionado sobre o caso que mais lamenta ter retirado da lista de obras, o responsável apontou o Museu de Arte Popular, em Lisboa: “Apesar de terem sido revistas as estimativas e aumentado o financiamento, a obra exigiria entre 12 e 18 meses, prazo que, na fase final do programa”, já não era compatível com a execução do PRR.

“Tenho pena de não ter avançado a renovação e requalificação do Museu de Arte Popular”, afirmou, acrescentando que situações semelhantes ocorreram em Conímbriga e Alcobaça.

A maior parte das empreitadas, segundo o responsável, acabou por ser executada em prazos de oito a dez meses, num contexto que descreveu como de “máximo stress”.

Foto: Museu Nacional do Traje