Cultura e participação em Portugal: estado da arte

Num mundo assaz polarizado, encontrar soluções colectivas para os desafios societais afigura-se uma espécie de acto revolucionário, uma respiração “assistida” vital, um exercício proactivo de imaginação e risco de que a democracia e a cultura/artes não podem prescindir.

I

Para o incremento da democracia participativa, quer o arranque em Portugal dos orçamentos participativos (com Palmela como município precursor em 2002), quer, mais tarde, em 2016, o lançamento, pioneiro a nível mundial, do Orçamento Participativo Portugal (que incluiu cinco milhões de euros para projectos de alcance nacional, regional e sub-regional escolhidos pelos cidadãos), constituíram, de facto, marcos incontornáveis. Se é verdade que os orçamentos participativos vieram permitir uma maior generalização das práticas de participação nos municípios e comunidades, não obstante, o panorama geral revela ainda experiências e/ou ressonâncias muito variáveis em função dos protagonistas, vontades e timings políticos, das metodologias técnicas de implementação no terreno, das próprias temáticas em causa, das disponibilidades orçamentais e da capacidade de criar articulações com outros instrumentos de gestão territorial.

Relembre-se ainda, recuando mais nesta timeline, o papel activo da Assembleia da República neste âmbito, com a criação, em 1995, do projecto “Parlamento dos Jovens”, iniciativa anual dedicada a temáticas diversas e que envolve alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e estudantes do ensino secundário – sendo importante que também aí se possam explorar, de modo mais direccionado e concreto, temas como a cultura e as artes. Mas também evidenciar, por exemplo, o valoroso trabalho de edição que tem sido desenvolvido pela mesma AR para sensibilizar e informar (criativamente) os cidadãos mais jovens. A colecção “Missão: Democracia” constitui um bom exemplo de um conjunto de publicações actuais e graficamente apelativas que, por um lado, explora conceitos abstractos e, por outro, enfoca em instrumentos democráticos, constituindo um catálogo de referência que reconhece o papel da arte (literatura + ilustração) na educação das camadas jovens.

Uma palavra também para Os 230, projecto de responsabilidade cívica independente que, em 2024, lançou a iniciativa “Comissões de Cidadãos”, a qual está actualmente na sua 2.ª edição e consiste na selecção de 230 cidadãos de todo o país, não filiados em partidos políticos, que são distribuídos por 13 comissões (à imagem das comissões existentes na Assembleia da República), sendo uma delas precisamente a de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. A cada comissão criada pela associação cabe identificar problemas e necessidades, organizar grupos de trabalho, desenvolver propostas, apresentá-las em Plenário, submetê-las a consulta pública e depois colocá-las à votação na AR, a que se segue o envio aos órgãos de soberania para aferir da viabilidade da sua concretização. No tocante à cultura, na 1.ª edição Os 230 viram promulgada uma das suas reivindicações, no caso a gratuitidade do bilhete de acompanhante de pessoa com deficiência em eventos culturais e desportivos.

Aproximar a decisão dos cidadãos constitui uma demanda paciente e exigente, sendo que um dos principais desafios consiste mesmo, como salienta José Carlos Mota (docente e investigador da Universidade de Aveiro), no engagement cívico logo desde as fases mais preliminares destas dinâmicas. Não são raras as vezes em que entidades públicas (e outras) ainda tendem a envolver de forma tardia ou apressada, pouco consistente e não consequente a sociedade civil em processos colaborativos e participativos. Persiste também este paradoxo: de um lado, um discurso e retórica institucionais que valorizam e preconizam com fervor a implicação e a escuta cívicas; do outro, em termos práticos, uma atitude de insegurança, resistência ou até de desconfiança políticas face a uma possível partilha (ou até delegação) do processo decisório/gestionário com a comunidade.

Relativamente às áreas cultural e artística, a questão participativa traduz-se em duas dimensões, muitas vezes interdependentes e coincidentes: a escuta e envolvimento activos dos cidadãos no pensamento, definição e arquitectura de políticas, estratégias e medidas concretas que visam transformar os contextos e ecossistemas culturais; e a urdidura e dinamização de acções artísticas participativas que, em muitos casos, juntam esses e outros cidadãos (sejam estes ou não artistas não-profissionais) a artistas/criativos profissionalizados para a criação “em conjunto [de] de algo que não poderiam fazer individualmente” (François Matarasso). De um modo ou de outro, a lógica dominante passa sempre por uma congregação de competências, imaginações e interesses.

II

Na vertente municipal, é de frisar o trabalho de continuidade que tem sido desenvolvido na cidade do Porto, desde 2014, pelo projecto “Cultura em Expansão”, incidindo privilegiadamente em territórios descentralizados e em contextos menos convencionais. Neste programa anual de promoção cultural e artística, a participação das comunidades constitui um eixo estruturante de intervenção, abarcando música, dança, teatro, cinema, performance e literatura. Já na capital, a criação, pela autarquia em 2011, do programa “BIP/ZIP – Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa” também constituiu um marco referencial no que toca ao apoio a projectos, inclusive de natureza cultural, de juntas de freguesia, associações locais, coletividades e organizações não-governamentais que visam, por meio de práticas participativas e colaborativas, introduzir mudanças e melhorias, a vários níveis, nos “habitats” abrangidos.

A candidatura de diversas cidades portuguesas a Capital Europeia da Cultura 2027 (e a posterior decisão governamental de promover capitais nacionais da cultura nas urbes não contempladas que figuraram na shortlist final: Aveiro, Braga e Ponta Delgada; tendo sido Évora a cidade vencedora) acabou também por funcionar como alavanca para um maior aprofundamento e diversificação de dinâmicas participativas nestes territórios, assentes no questionamento, colaboração e co-criação colectivos. Braga 2025, por exemplo, tem apresentado iniciativas consistentes neste particular, como o “O que fazemos com isto?”, centrado num grupo de discussão e criação artística sobre passados e invisibilidades coloniais, ou o não-festival “Desejar – Movimento de Artes e Lugares Comuns”, cruzando criativamente uma assinalável pluralidade de artistas e cidadãos.

Veja-se também o fecundo papel do Plano Nacional das Artes (PNA), com a publicação da Carta do Porto Santo em 2021 e da respectiva Adenda dos Jovens (Caldas da Rainha/Loulé), de 2025 – instrumentos de síntese-sistematização, alinhados com as práticas europeias, que são fundamentais para a compreensão do conceito de democracia cultural e para a concretização de projectos-piloto participativos em múltiplos contextos educativos e sociais, mormente com crianças e jovens. A edição, em 2025, do Caderno Criar Coragem (de Hugo Cruz e Tiago Galo) pelo PNA constitui igualmente, quer pelo pensamento subjacente e pelo seu declarado cariz interrogativo (fazer perguntas “certas/erradas”, prováveis/inusitadas), quer em termos de operacionalização no terreno, uma ferramenta de inegável utilidade e pertinência, pelo conteúdo, linguagem clara e filosofia, sobre acções artísticas participativas.

Entidades como a Fundação Calouste Gulbenkian (Centro de Arte Moderna) ou o CCB (Fábrica das Artes) também têm apostado na inclusão e participação de jovens que influenciem as estratégias e programações artísticas desses espaços, respectivamente com os projectos “Conselho Consultivo Jovem” e “Espectador emancipado”. Estes posicionamentos inéditos protagonizados por instituições de referência do panorama nacional permitem também a criação de novos públicos e a sua maior diversificação, isto pelo refrescamento de interrogações, mundividências, conteúdos e formatos que introduzem nas suas práticas culturais.

O próprio projecto “Primeira Vez”, lançado em 2018 pelo Teatro Nacional D. Maria II e dinamizado por Ana Pereira e Nádia Sales Grade (ao qual esteve também associado o clube “Somos todos Espectadores”), também se afirmou, para além da sua natureza mediadora, como um espaço de encontro-participação que pretendeu desconstruir estereótipos sobre esta temática e, assim, alargar o sentido de comunidade do projecto programático desta instituição.

Tendo igualmente como enfoque a auscultação activa e a pedagogia cívica junto do segmento jovem, mas numa perspectiva mais alargada, encontra-se a MyPolis, uma plataforma independente sediada na Casa do Impacto (Lisboa), a qual se dedica a práticas alternativas de participação democrática para jovens, em Portugal e no estrangeiro. Entre os seus projectos, destaca-se, em parceria com a Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril e várias autarquias de todo o país, a implementação da iniciativa “Assembleias Participativas Jovens”. Esta estimulante organização dinamizou também a “Assembleia de Transformadores Sociais” em vários países europeus, apoiando os jovens na identificação de problemas e na criação e partilha de soluções, inclusive no campo cultural, junto dos representantes políticos. Em 2025, a associação foi laureada com o galardão “Democracy Innovation Award 2025”, promovido pelo Fórum Mundial para a Democracia, pela sua proposta “Agentes da Cidadania”, um jogo de realidade virtual dirigido a professores do 2.º e 3.º ciclos e a alunos dos dez aos 16 anos, o qual foi adaptado e desenvolvido em seis países europeus. Através da educação para a cidadania, o mote da MyPolis é transformar as salas de aula em academias de participação.

Também estruturas mais musculadas do terceiro sector, como, por exemplo, a Largo Residências (através dos “Jardins do Bombarda”, em Lisboa), ou iniciativas referenciais como o festival Bons Sons, em Cem Soldos, têm demonstrado as amplas potencialidades e repercussões desta dimensão participativa em diferentes contextos geográficos e socioculturais. A este fértil universo junta-se – como mediadores-cuidadores do território – , uma plêiade crescente de profissionais da área da cultura que tem vindo a “especializar-se” em parcerias/modelos colaborativos e em co-criação comunitária, com conhecimento acumulado e reconhecida experiência, como Aldara Bizarro, a dupla Ana Luena/José Miguel Soares, Cátia Terrinca, Clara Andermatt, Filipa Francisco, Filipe Lopes, Hugo Cruz, Luís Sousa Ferreira, Madalena Victorino e Giacomo Scalisi, Magda Henriques, Margarida Mestre, Miguel Abreu, Miguel Horta ou Rita Wengorovius, entre muitos outros.

É de destacar também o papel da Direcção-Geral das Artes, mormente, mas não só, através do seu intenso investimento formativo nas redes culturais criadas nos últimos anos (Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, Rede Portuguesa Saber Fazer) como forma de difundir princípios, ferramentas e boas práticas de participação cultural junto de municípios e estruturas independentes. Neste âmbito, afigura-se essencial que as programações dos equipamentos culturais integrados nesses universos reticulados possam, cada vez mais, contemplar também lógicas e mecanismos colaborativos – isto em detrimento de uma propensão, ainda notória, para uma certa concepção verticalizada e, assim, para uma maior municipalização da oferta disponibilizada aos públicos.

Neste ponto, recorde-se o manifesto que o Periferias Centrais (grupo informal de trabalho criado em 2018) desenhou em 2024 sobre a questão da supervisão da acção cultural pelas autarquias e, em contraponto, da apologia de uma democracia cultural em que a cultura é para, com e por todas as pessoas. O documento realça a importância do ideal democrático de uma política pública cultural, colocando a tónica no respeito pelas determinações da Constituição da República Portuguesa, a qual atribui responsabilidades específicas ao poder político, aos profissionais da área da cultura e aos cidadãos. Aliás, no seguimento de vários episódios ocorridos em 2025 (e mesmo em face de situações anteriores, de cariz mais pontual e/ou menos mediatizado) que evidenciam interferência política explícita ou velada no sentido da censura e cancelamento de diversas propostas culturais ao nível das programações municipais, as prerrogativas desse manifesto têm sido amiúde relembradas e enfatizadas pelo sector cultural/artístico – atendendo também à crescente polarização, intolerância e extremismo por parte quer de alguns estratos da sociedade civil, quer de vários contextos institucionais.

O trabalho sobretudo de formação, reflexão crítica e capacitação técnica que a associação Acesso Cultura tem desenvolvido desde 2013 na promoção do acesso físico, social e intelectual e da participação cultural (a que se somam outras entidades congéneres como sejam, por exemplo, a Access Lab) reveste-se igualmente de inequívoca relevância pela sua continuidade e consistência. Essa intervenção passa também pela consultoria, edição e realização de iniciativas diversas (debates, conferências, prémios, programas e semanas temáticos), além da criação de redes e parcerias, bem como por uma fecunda mobilização do universo cultural e artístico para determinadas temáticas e problemáticas, internas e/ou internacionais, dotadas de actualidade. A pedra-de-toque da Acesso Cultura tem sido a defesa intransigente de uma sociedade e negociação mais plurais a nível cultural, e das responsabilidades, práticas e partilha de poderes daí resultantes.

Também o programa “ATOS”, desenvolvido desde 2023 pela Fundação Calouste Gulbenkian e Teatro Nacional D. Maria II numa lógica descentralizada e de proximidade (e em articulação com equipas municipais e estruturas artísticas convidadas), tem-se focado no estímulo à participação cívica e artística das comunidades, bem como na amplificação do alcance e repercussão das iniciativas democráticas de cultura. Para quem trabalha mais de perto com estes temas, importará conhecer mais aprofundadamente os projectos já concretizados e em curso um pouco por todo o território nacional, e em várias áreas disciplinares, no âmbito deste programa, o qual se desdobra nos eixos da criação, reflexão, formação, mentoria, capacitação, pensamento e edição.

Sem esquecer ainda o importante programa conjunto “Partis & Art for Change”, que, desde 2020, através de uma parceria entre a Gulbenkian e a Fundação “la Caixa”, tem fomentado e promovido o papel cívico da arte e da cultura participativas enquanto impulsionadoras de mudança e de efectiva transformação social. Também aqui são variados e inspiradores os exemplos de projectos apoiados (e as conclusões retiradas) que uma atenta overview crítica permite identificar ao longo dos últimos anos em várias geografias do país, juntando artistas profissionais e não-profissionais em processos partilhados de aprendizagem, reflexão e construção.

São igualmente de enfatizar três iniciativas centrais ocorridas em 2025 (ano prolífico) a nível do incremento, conhecimento e difusão desta filosofia participativa: a edição, pelo já citado professor universitário José Carlos Mota, da obra A participação cívica em Portugal, que desmistifica várias ideias feitas e explana uma súmula muito clarividente sobre esta temática; o lançamento do projecto “Inovações Democráticas em Portugal”, coordenado por Roberto Falanga e composto por membros do ICS e do ISCTE-IUL, o qual, através de bases de dados e mapas interactivos (disponíveis online a partir de Março de 2026), identifica e caracteriza – para já apenas no que se reporta à iniciativa municipal, sem incluir ainda projectos alavancados por entidades ou agentes independentes – as inovações ocorridas no país desde Abril de 1974; e a publicação do Caderno de Políticas Culturais – Propostas e reivindicações do sector cultural e criativo, da Cultural Trend Lisbon no âmbito da Convenção MIL, no qual se plasmam várias expectativas, recomendações e orientações relativas aos temas da participação e democracia culturais.

No seguimento da publicação da aludida obra de José Carlos Mota e das apresentações realizadas em diversos pontos do país, estão em curso três movimentos: o guia “Quem é quem na participação cívica?”, que consiste num mapeamento e articulação nacionais entre hubs/centros cívicos, lugares de reflexão e co-criação colaborativa de futuros, o qual já conta com dezenas de espaços/organizações identificados a nível continental e insular; a criação de uma colecção de histórias de participação inspiradoras, que dê visibilidade a  práticas transformadoras; e o desafio participativo nacional “O espaço público do amanhã: pensar, co-criar, experimentar e celebrar”, como forma de imaginar e testar novas metodologias de acção local em torno do espaço público e da vida comunitária. A concretização destas medidas afigura-se essencial também para um conhecimento mais abrangente e actualizado sobre a relação entre a participação e os universos da cultura e da criatividade artística.

III

Voltando à realidade autárquica: quer os já aludidos orçamentos participativos, quer outros instrumentos de política pública como os planos estratégicos para a cultura (muitas vezes encomendados a entidades externas), os observatórios culturais, os próprios conselhos municipais sobre esta temática ou até mesmo as dinâmicas encetadas por equipas multidisciplinares de apoio ao terceiro sector têm constituído as principais vias de inovação democrática adoptadas pelos executivos locais no sentido de incrementar o envolvimento dos cidadãos.

Há boas práticas já em curso em vários pontos do país, e não apenas nos principais centros urbanos. Ainda assim, no campo cultural a participação e cidadania na esfera municipal enfrentam múltiplos desafios que, de alguma forma, são transversais a diferentes territórios, mesmo que com algumas nuances específicas. A sua não assunção e resolução pode, na verdade, contribuir para menorizar, fragilizar ou não conferir suficiente potência transformadora a esse movimento de maior horizontalização, gerando até práticas pseudo-participativas. Eis, assim, algumas das principais e mais recorrentes problemáticas:

• Ausência de vontade política da cúpula e/ou falta de cobertura institucional (top-down)

• Desconhecimento ou indiferença/alheamento face a experiências participativas ocorridas noutras realidades (as boas práticas e as outras menos conseguidas, inconsistentes, “fracassadas”)

• A utilização de metodologias não testadas e de procedimentos técnicos desadequados (gerando processos de escuta frágeis, pouco sistematizados, incoerentes, sem consequência e de difícil monitorização e avaliação)

• Resistência organizacional à mudança e pouca abertura para o questionamento e revisão críticos do modu operandi vigente

• Ausência de planificação a médio-longo prazo deste tipo de intervenção, para lá de uma perspectiva mais ou menos imediata e de timings políticos (eleitorais e outros)

• A não existência, neste tipo de práticas, de uma estratégia holística e integrada ao nível da orgânica municipal e do envolvimento das diversas áreas sectoriais

• Falta de mobilização, awareness e capacitação prévias das chefias intermédias e dos quadros técnicos no sentido da adaptação e mudança de mindset

• Suporte financeiro deficitário (a custo zero não se promove participação; formação, comunicação/marketing, acções experimentais e demais logística pressupõem necessariamente investimento)

• Reduzido conhecimento (que seja efectivamente imersivo e actualizado) do território, das comunidades, dos grupos

• A necessidade de mais tempo para este tipo de intervenções, de modo a gerar impactos estruturais

• Tendência frequente para evitar, desvalorizar ou dar pouco espaço a diferentes pontos de vista, contrapontos, “conflitos” e a outras posições não convergentes resultantes da escuta, encarando-os como entropia, embaraço ou algo irrelevante

• Comunicação insuficiente e desadequada no conteúdo e na linguagem, que não tem em conta o perfil dos potenciais destinatários

Apesar destas preocupações, um crescente número de autarquias, em pontos diversos do país, tem vindo a implementar processos colaborativos e participativos, o que demonstra a vitalidade e pertinência crescentes destas abordagens. Em boa medida, a disseminação das dinâmicas mais bem-sucedidas – no sentido de uma governança mais próxima, transparente e aberta à cidadania – tem passado pela implantação de laboratórios de inovação cidadã (LabICs) centrados em temáticas específicas e coordenados pelo Laboratório de Planeamento e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro (casos, por exemplo, de Aveiro, Lisboa, Maia, Barreiro, Matosinhos ou Ílhavo). Mas também pelos vários sistemas municipais de participação (SMP), de cariz estrutural e multissectorial, implementados com a supervisão técnica da Associação Oficina, em concelhos como, entre outros, Odemira, Valongo ou Cascais (neste último, trata-se mesmo de um inédito sistema de participação inter-institucional que envolve um vasto conjunto de entidades da rede social no combate à exclusão).

O labor que tem sido desenvolvido pela Oficina, enquanto entidade privada especializada e com experiência nesta área, reveste-se de inegável centralidade na vertente do planeamento, avaliação e promoção da democracia participativa. Além do abrangente e diversificado conjunto de parcerias e dinâmicas encetadas (consultorias técnicas, acções formativas, ciclos de reflexão, prémios), é de destacar o seu papel na produção-edição de ferramentas teórico-práticas basilares para quem opera neste domínio (e na sua consequente aplicabilidade em vários campos, como a cultura), designadamente: 20 anos de orçamentos participativos em Portugal; Índice de Qualidade dos Orçamentos Participativos; Participa Mais – Dez passos para a criação de sistemas de participação; [jogo] Quem participa?; Revista Inovação e Sustentabilidade; Cuidadores do Território; Cidadania em Acção; Assembleia de Cidadãos – guia prático para governos locais. 

Em Portugal também já existe, desde 2014, uma Rede de Autarquias Participativas, plataforma colaborativa criada também pela Oficina e que, em 2025, contava com mais de 60 autarquias disseminadas pelo país. A este panorama junta-se a recém-formada Rede Ibérica de Laboratórios Cidadãos, inspirada pelo trabalho do MediaLab Prado, em Madrid, e pelas dezenas de projectos de inovação cidadã realizados em ambos os lados da fronteira. Neste âmbito, realizaram-se em 2025 várias formações online sobre implementação de laboratórios e de redes colaborativas, a que se seguiu, no final desse ano, uma primeira convocatória para a criação de 25 laboratórios cidadãos em Espanha e Portugal até Setembro de 2026, com especial enfoque em territórios de baixa densidade, na cultura comunitária e na questão da ruralidade – call essa que registou um significativo número de submissões.

Outra inovação democrática mais ou menos recente tem consistido na organização de assembleias de cidadãos (AC), um formato em que a Câmara Municipal de Lisboa tomou a dianteira realizando três entre 2022 e 2024, sendo abordadas distintas questões políticas: as alterações climáticas em 2022, o modelo de “cidade de 15 minutos” em 2023 e o Estado-providência local em 2024. Neste último ano, também foi realizada uma assembleia cívica sobre crise climática e ecológica em Vila Franca de Xira. Privilegiar também a área cultural como tema desta moldura específica e disseminar essa prática a nível nacional revestir-se-á de manifesta importância, sobretudo em territórios onde esse campo carece de um maior compromisso político e cívico.

IV

Olhando para as últimas duas décadas e para o panorama geral anteriormente esboçado, constata-se que tanto os orçamentos participativos como os laboratórios de inovação cidadã e as assembleias de cidadãos têm-se direccionado sobretudo para temáticas mais mediatizadas e consideradas politicamente mais “básicas/prioritárias”, como a mobilidade, o planeamento urbano e a construção de infraestruturas, as alterações climáticas e o ambiente, os recursos hídricos, a saúde, a inclusão social, a juventude ou o desporto.

A Cultura propriamente dita tem constituído, de alguma forma, um campo ainda residual e menos aprofundado por estas diferentes tipologias de intervenção cidadã (ainda que já se vislumbrem alguns sinais de mudança, com o surgimento de mais estratégias locais na área cultural), o que se deverá a três motivos centrais. Em primeiro lugar, e a um nível mais básico, a uma tradição institucional paternalista, centralizadora e autocentrada, que, em muitos casos, tem colocado a decisão sobre como deve ser desenhada a oferta cultural exclusivamente nas mãos da cúpula política local (autarquias), numa lógica habitualmente top-down.

Por outro lado, a uma dada percepção social de que a cultura, pela sua natureza específica (para certo senso comum, mais “invisível”, “volátil”, “lateral” e aparentemente menos substantiva e pragmaticamente influenciadora da vida comunitária), não carecerá tanto de uma reflexão, pensamento e estratégia desenhados colectivamente – proliferando, ao invés, um lote restrito (ou infindável?) de tudólogos e outros “especialistas” na matéria cultural.

Por fim, ao facto de essa possibilidade de maior intervenção cívica, (in)directamente, desnudar uma tendência que ainda prevalece em Portugal, não deixando assim também tanta margem para que a mesma seja mais incrementada/normalizada. Ou seja: o poder político, não poucas vezes, e mormente em contextos eleitorais ou noutros momentos politicamente sensíveis ou estratégicos, instrumentaliza a cultura através de maiores e mais mediatizados investimentos pontuais (e sobretudo numa vertente mais massificada e ligada ao entretenimento), usando-a, mais ou menos conscientemente, ora como ferramenta “populista” de rápida congregação colectiva, ora enquanto manobra de diversão e distracção, ou mesmo como uma espécie de mecanismo “compensatório” ou “correctivo/rasurante” relativamente a um eventual menor impacto positivo obtido pela governação autárquica noutras áreas de intervenção.

Assim, eleger a cultura, as artes ou o património como objecto de práticas de inovação democrática também é dignificar e valorizar o seu papel estrutural (e não menor) no quotidiano das populações. Além de ferramenta de participação e criação, estas abordagens funcionam também como mecanismo de mediação para o encontro entre pessoas interessadas em desenvolver projectos culturais que potenciem, reinventem e melhorem os territórios, contribuindo para uma democracia menos formal, menos atomizada e individualizada, e mais ancorada no encontro (cara a cara) e na primazia da inteligência colectiva.

O sector cultural e criativo, quer na óptica das entidades públicas quer do terceiro sector, tem muito a ganhar com o trabalho e aprendizagem desenvolvidos pelas organizações e projectos anteriormente elencados e outros (independentemente dos modelos que possam ser adoptados), nomeadamente em duas dimensões: no estímulo ao pensamento divergente (sem receio de dissensos e tensões), à inovação social e a uma cultura de experimentação que vise a invenção de novas janelas de futuro; e na resolução de micro-problemas das comunidades através de mecanismos de co-criação e prototipagem de projectos cidadãos.

Os processos de inovação participativa na área da cultura carecem, invariavelmente, de cinco requisitos: uma interrogação ou repositório de perguntas que constitui o gatilho-mor para desaprender (fazer isso “8 horas por dia ensina os princípios”, segundo o poeta brasileiro Manoel de Barros), ou seja, para a mudança-criação; condições físicas, temporais e psicossociais adequadas de escuta, o que implica abertura, informalidade (focada) e um atitude sensível e exigente, feita de método e cuidado, na relação com o outro; uma adequada capacitação prévia de profissionais responsáveis pela mediação dessas práticas; um acompanhamento regular e imersivo das mesmas, de modo a assegurar continuidade, densificação e consequência; e capacidade de gerir a complexidade intrínseca ao ecossistema cultural e suas múltiplas porosidades e intersecções com os demais universos e temáticas.

Nesta linha, abordagens colaborativas e participativas nos planos cultural e artístico podem incidir, entre outros, no questionamento, afinação ou introdução de respostas inovadoras a perguntas como:

1. A oferta cultural é desenhada apenas a pensar nalguns públicos?
   
   

2. Quem participa, propõe e decide nesse processo?
   
   

3. Que lugar de fala têm crianças, jovens, seniores e grupos sub-representados e outras minorias na elaboração da programação?
   
   

4. Há uma aposta no fomento de acções artísticas participativas e de projectos de envolvimento comunitário? Em que moldes e com que impactos?
   
   

5. Que (não-)lugares da cidade poderiam ser potenciados e estão “invisíveis”?
   
   

6. Há espaços culturais que careçam de requalificação ou refuncionalização? Há um pensamento definido sobre o papel societal dos mesmos?
   
   

7. Como funcionam os regimes de utilização dos equipamentos culturais?
   
   

8. Os horários praticados adequam-se às rotinas e fluxos da comunidade?
   
   

9. Que modalidades de mobilidade urbana existem para os interessados acederem à oferta cultural?
   
   

10. Os preços e a política de descontos praticados estimulam a acessibilidade social?
    
    

11. As ferramentas de acesso disponíveis ao público respondem às necessidades de pessoas com deficiência ou com incapacidades sensoriais?
    
    

12. Existe uma estratégia de comunicação e divulgação culturais? E está a funcionar?
    
    

13. A autarquia dispõe de uma equipa técnica especializada no apoio ao terceiro sector cultural? Como é conduzida essa interacção?
    
    

14. Os critérios que norteiam, nas esferas pública e privada, a avaliação de projectos e a atribuição de financiamentos são transparentes, sustentados, coerentes, escrutináveis e respondem às exigências actuais?
    
    

15. Tem-se apostado na formação e capacitação dos profissionais deste sector, no sentido da sua maior autonomização e empoderamento?
    
    

16. Que incentivos e efectivas oportunidades existem para os criadores emergentes ou pós-emergentes, independentemente da sua idade?
    
    

17. Tem havido uma preocupação em promover as entidades e projectos culturais noutros territórios? E em atrair e acolher novos protagonistas provindos do exterior?
    
    

18. Existem articulações e colaboração regular entre a área cultural e outros sectores-âncora como a educação, a acção social, o turismo ou a economia?
    
    

19. Os modelos de gestão e organização do terceiro sector permitem dar uma resposta satisfatória às demandas de mobilização colectiva na contemporaneidade? Por que razões o universo associativo é pouco expressivo/visível nesse território?
    
    

20. As lógicas convencionais de enquadramento da cultura e das artes nas orgânicas institucionais (em termos de hierarquização, posicionamento, nomenclatura e derivações/dependências) contribuem realmente para uma maior agilização e eficácia internas, e para um melhor serviço público?

A disseminação de mais sistemas de participação em contextos autárquicos, bem como o incremento da implementação de assembleias de cidadãos e de laboratórios de inovação cidadã (sejam estes de protesto ou de pendor táctico, reflexivo ou experimental) em torno da temática cultural – dinamizados por iniciativa municipal ou por entidades associativas, cooperativas, organizações cívicas ou grupos informais –, criarão, gradualmente, condições mais favoráveis à consolidação de modelos de governança mais partilhados, horizontalizados e colaborativos. Ao mesmo tempo, esse ambiente relacional permitirá aceder a uma maior diversidade de modos de percepcionar, vivenciar e transformar a realidade cultural dos territórios, multiplicando vozes e vontades. Só dessa forma será possível agregar o comum, os que não têm poder, os “invisíveis”, os silenciosos – o que não deixa de ser também uma via criativa para colocar a imaginação ao serviço da democracia.

Mas é preciso ter em conta dois aspectos que se prendem com a questão da consequência destes processos de inovação democrática. Veja-se, a título de exemplo, o que ocorreu em 2021, em que a prefeitura de Madrid empreendeu várias diligências no sentido de desactivar o MediaLab Prado e de o substituir por um espaço museológico municipal de arte contemporânea. Episódios como este mostram que os projectos responsivos de empoderamento da participação cívica correm, muitas vezes, riscos de descontinuidade. Como salientam, num relevante artigo publicado em 2021, os investigadores brasileiros Rafael Araújo, Claudio Penteado e Marcelo Santos, “isso ocorre por falta de compreensão da importância de se promover um agenciamento orgânico dos cidadãos em prol da inovação, considerando a população de forma activa e propositiva, o que revela uma visão frágil da democracia”. Nesta medida, é fulcral que sejam criadas condições para a continuidade de projectos/propostas culturais que não se inscrevem em agendas ou gestões contrárias à inovação e às práticas participativas, de modo a, assim, não se relegar os cidadãos para uma condição passiva dentro do sistema democrático.

Por outro lado, para além da sua vertente participativa (que, per se, já constitui um passo muito relevante), é muito importante que estas aproximações inovadoras à democracia na área cultural (e noutras) persigam um objectivo igualmente deliberativo, não se encarando a participação como um fim em si mesmo (em que não importará muito o resultado ou impacto). Se os processos evolutivos e os caminhos percorridos assumem manifesta relevância nestes contextos, não é menos verdade que é necessário criar ressonâncias consistentes e bem ancoradas, até porque uma das questões que mais afasta os cidadãos da participação prende-se precisamente com o facto, já amplamente elencado, de estes considerarem que o seu esforço não é valorizado nem é consequente.

De notar que, para além dos desafios atinentes ao envolvimento activo e auscultação dos cidadãos e, depois, à sua inclusão em processos de co-decisão (dois patamares que têm vindo a ser trabalhados em Portugal), há ainda uma terceira dimensão participativa que carece, inclusive na área cultural, de acentuado investimento cívico e institucional, não obstante já haver, neste último patamar, variados exemplos de boas práticas noutros domínios temáticos. Trata-se da dimensão da co-gestão, em que os cidadãos (devidamente enquadrados, alinhados e informados) também são co-responsáveis, em articulação com entidades públicas, pela efectiva governança de acções, projectos, espaços e/ou outros recursos em prol das comunidades. Esta dimensão afigura-se a mais exigente de todo o processo participativo, mas, ao mesmo tempo, também a mais plena, questionadora e transformadora em termos de qualidade democrática.

Um sublinhado ainda para um triplo movimento que se está a expandir em Portugal nos últimos anos, mormente (mas não só) em zonas do interior, em territórios de baixa densidade, em latitudes tidas como “periféricas” – e também como resultado da existência de mais oportunidades de financiamento nacional e europeu para esses destinatários e para áreas-chave como a economia e inovação sociais: um gradual incremento de novas entidades empresariais que apostam nestes campos, numa visão estratégica supra-local; uma maior diversificação e refresh do habitual core associativo; e um notório ressurgimento e amplificação do modelo cooperativista.

Nessa medida, há uma tendência para o crescimento de organizações e plataformas privadas que, por diferentes vias, exploram dois grandes segmentos (que estão ou podem ser interligados): a sustentabilidade ambiental, as práticas regenerativas, a transição agroecológica, a economia local e a soberania alimentar; e a experimentação e criatividade comunitárias, a activação cidadã, o eixo convívio-aprendizagem e o empreendedorismo social. O denominador comum a ambos é, no fundo, a construção de ecossistemas de inovação nos planos social, cultural e ambiental (por vezes também com uma interface turística), explorando as várias possibilidades desse triângulo virtuoso.

Ilustram estes paradigmas entidades como – elencam-se diversas sediadas no interior do país – a QRER e a MOCES (ambas em Querença – Loulé), a EscolaNova (Bordeira – Aljezur), a associação Terra Sintrópica (Mértola), a Casa Novo Bowing (Odemira), a Traditional Dream Factory (Abela – Santiago do Cacém), a cooperativa Chão Nosso (Beringel – Beja), a Estação Cooperativa de Casa Branca, a Cooperativa Integral Minga e a Herdade do Freixo do Meio (as três na zona de Montemor-o-Novo), a Terramay (Alandroal), a Biovilla (Palmela), a Bora Beirã (Marvão), a Marruge Ecovillage (Tondela), O Lugar (Seia) ou a CooLabora (Covilhã), entre muitas outras cujos modelos organizacionais importa mapear e conhecer mais aturadamente.

Estes ecossistemas, pela sua filosofia e intervenção específicas, podem funcionar, assim, como relevantes espaços de activação cidadã da participação cultural em micro/média escalas geográficas e humanas, e em lógicas de maior proximidade, horizontalidade e interacção colaborativa. De resto, muitas das entidades elencadas empreendem já, com regularidade e impacto, iniciativas e projectos culturais e artísticos nos seus territórios de implantação, não poucos numa perspectiva mais holística e multissectorial que amiúde intersecciona a cultura com as áreas da sustentabilidade, ecologia, educação e inovação.

V

Um olhar mais aprofundado sobre o mundo das plantas permite-nos colher uma lição paradigmática sobre descentramento, participação e democracia: enquanto os animais concentram as suas funções em órgãos específicos, as plantas distribuem-nas pela totalidade do seu corpo. A arquitectura destas últimas é modular, cooperativa, disseminada, sem centros de comando. Ao passo que os animais respondem à adversidade através do movimento e da velocidade (não resolvem o problema; evitam-no eficientemente, como sublinha o estudioso Stefano Mancuso), as plantas – ou, mais precisamente, o seu sistema radicular, como uma espécie de cérebro colectivo – estão mais focadas em responder bem, coordenadamente e com tempo.

O mesmo se passa com os insectos sociais (enxames, bandos, cardumes), que se regem por essa intelligentsia colectiva em que as decisões provêm do maior número de consensos no seio do grupo. Constata-se, assim, que as organizações alargadas são mais flexíveis e inovadoras, e apresentam soluções mais sensatas e pragmáticas, o que atenta, de algum modo, contra aquele lugar-comum que celebra a lei do mais forte como motor da vida natural. Nesta última “tomar decisões partilhadas é a melhor garantia para resolver correctamente problemas complexos”, frisa ainda Mancuso.

Incorporar a metáfora vegetal no universo cultural traduz um posicionamento de inegável energia, resistência, criatividade e poder transformador. Integrar as potencialidades dos sistemas reticulados e das inteligências colectivas na cultura e nas artes constitui também uma mensagem política, de afirmação de liberdade, compromisso, cooperação e tolerância para com a diferença e o outro. Daí que a participação cultural também se instaure como um manifesto de esperança, escolhendo a escala certa (rua, jardim, bairro, biblioteca, escola, centro comunitário) para o encontro e promovendo a criação de espaços/contextos que tornem estas práticas mais quotidianas e consistentes – lugares onde se promova o diálogo e a permeabilidade, onde se activem redes e apoiem os processos de decisão colectiva.

Nesta história de mais de 50 anos de democracia já não “basta” universalizar e customizar, não obstante a importância dessas dimensões (e o caminho que ainda há a percorrer pelas mesmas). A participação, seja na cultura ou noutros quadrantes da sociedade, promove mecanismos vitais às dinâmicas da vida grupal e, assim, à manutenção e aprofundamento democráticos: uma fricção responsável, focada e produtiva, o contraponto e contraditório argumentativos, uma ponderação crítica que deriva da reflexão e diálogo alargados, e uma fecunda tensão relacional. Para mais desejo, imaginação, risco.

Paulo Pires é gestor cultural e programador.

É director do Departamento de Cultura da Câmara Municipal de Olhão.

Foi gestor cultural na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi director do Departamento de Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Coimbra.

Foi assessor do Director-Geral das Artes e adjunto da Ministra da Cultura.

Desempenhou funções de direcção artística e de programação cultural nas autarquias de Loulé e Coimbra.

Criou o conceito e foi director artístico do Festival Som Riscado, em Loulé.

Foi coordenador da programação cultural no Município de Silves, programador na Fundação Manuel Viegas Guerreiro (Loulé) e investigador, na área etnomusicológica, no Centro de Estudos Ataíde Oliveira, da Universidade do Algarve.

Professor/formador, músico e mediador, é autor de inúmeras conferências, artigos e livros sobre cultura, artes e criatividade.

Foto: © Eduardo Gageiro (Lisboa, 1.º de Maio de 1974)