DGArtes: Governo está a rever modelo de apoio às artes em vigor desde 2021

O Governo está a rever o modelo de apoio às artes, para este passar a incluir, entre outros, “mecanismos de atualização dos apoios em função da inflação”, anunciou hoje a ministra da Cultura, Juventude e Desporto.

Associações representativas do setor da Cultura pediram à tutela, no final do ano passado, que os valores dos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes (DGArtes), na modalidade quadrienal, que podem agora ser renovados automaticamente, fossem atualizados anualmente à taxa de inflação.

De acordo com a ministra Margarida Balseiro Lopes, numa audição hoje no parlamento, essa atualização está prevista na revisão do modelo de apoio às artes que está a ser preparada pela tutela.

Além da “criação de um mecanismo de atualização anual dos apoios sustentados quadrienais, indexado à evolução do índice de preços do consumidor”, a revisão prevê também, por exemplo, “a introdução de majorações específicas para as regiões autónomas, para colmatar custos acrescidos por causa da insularidade”.

A alteração relativa aos apoios quadrienais “deve produzir efeitos no próximo ciclo [2027-2030]”.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor em 2021, prevê a possibilidade de renovação do apoio quadrienal, no Programa de Apoio Sustentado, por igual período. Esta nova medida abrange as entidades apoiadas no ciclo 2023-2026.

Das 135 entidades que receberam apoio no ciclo 2023-26, 125 voltarão a recebê-lo em 2027-2030, anunciou em novembro a DGArtes. O montante alocado a estas renovações não foi divulgado.

De acordo com Margarida Balseiro Lopes, o processo de revisão do modelo de apoio às artes, que a tutela pretende “concluir o mais rápido possível”, “poderá ter reflexo no calendário inicialmente previsto para abertura de concursos”.

De acordo com a Declaração Anual 2026 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), divulgada em janeiro, até junho deverão abrir os concursos na modalidade bienal (2027-2028) do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, que têm um montante disponível de 39,2 milhões de euros, quase mais quatro milhões do que no ciclo anterior.

Foto: © Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto