Governo abre revisão do Mecenato Cultural à participação da sociedade civil

O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto (MCJD) lançou um processo de revisão do Regime do Mecenato Cultural, convidando cidadãos, empresas e instituições a contribuírem com propostas até 20 de setembro, através da plataforma participa.gov.pt.

A iniciativa, alinhada com o Programa do Governo, pretende tornar o regime mais claro, acessível e mobilizador, reforçando os incentivos à participação de particulares e empresas no apoio a atividades e projetos culturais. Segundo a ministra Margarida Balseiro Lopes, o objetivo é criar um enquadramento assente na simplicidade, equidade e objetividade, reconhecendo o papel de todos os agentes culturais e garantindo que o apoio fiscal reflita o impacto social gerado.

Após já ter auscultado entidades tuteladas pelo Ministério e cerca de duas dezenas de mecenas privados, a titular da pasta da Cultura sublinha a importância dos contributos da sociedade civil para que o novo regime seja mais eficiente na atração de investimento privado e contribua para a democratização da cultura, tanto na criação como no acesso.

A proposta final de revisão do Mecenato Cultural será apresentada até ao final do ano.

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