Margarida Balseiro Lopes quer dar continuidade ao plano cultural da legislatura anterior

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, afirmou esta sexta-feira a intenção de dar continuidade ao programa da legislatura anterior, sublinhando que o atual Governo terá agora tempo para concretizar plenamente o plano traçado anteriormente.

Em declarações à margem da sua primeira ação pública enquanto titular da pasta, durante uma visita à Feira do Livro de Lisboa, a ministra frisou que, apesar de se tratar de um novo executivo, há uma linha de continuidade com o anterior. “Nós só tivemos um ano para executar o nosso programa e, portanto, agora vamos ter tempo para conseguir executar plenamente aquilo que tínhamos previsto e acrescentar, obviamente, outras medidas, porque os desafios também vão evoluir”, afirmou.

Questionada sobre a meta de aumentar em 50% o orçamento para a Cultura até 2028, conforme prometido no programa eleitoral da coligação PSD/CDS-PP, Margarida Balseiro Lopes escusou-se a compromissos imediatos. “As opções políticas do programa de Governo, como as questões de natureza orçamental, serão aprofundadas ao longo das próximas semanas e ao longo dos meses”, indicou, apelando à prudência e ao tempo para discutir “essa e muitas outras questões essenciais”.

A presença na Feira do Livro de Lisboa foi, segundo a ministra, uma forma simbólica de assinalar a importância atribuída à Cultura e, em particular, ao setor do livro. Aproveitou a ocasião para homenagear Pedro Sobral, antigo presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), falecido em dezembro, elogiando o seu contributo para o setor e a sua “generosidade”.

A nova orgânica do Ministério da Cultura, agora alargado às áreas da Juventude e do Desporto, mantém os secretários de Estado da legislatura anterior: Alberto Santos na Cultura, Carla Rodrigues na Juventude e Igualdade, e Pedro Dias no Desporto. Esta reestruturação tem gerado críticas por parte de organizações culturais, que consideram que a fusão pode desvalorizar a Cultura enquanto pilar autónomo da governação.

Entre os dossiês prioritários que o ministério terá em mãos estão a execução do PRR na área do património, a revisão da Lei do Mecenato e do Preço Fixo do Livro, bem como o estatuto dos profissionais da Cultura, a política fiscal sobre obras de arte, e concursos em cargos de direção no Património Cultural e na Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

Na área do audiovisual, destaca-se ainda o lançamento do programa SCRI.PT, com 250 milhões de euros destinados ao financiamento do setor, atualmente em consulta pública até 13 de junho.

O Orçamento do Estado de 2025 prevê uma dotação de 597,3 milhões de euros para a Cultura. O objetivo do Governo é atingir, até 2028, um aumento de 50% face à despesa efetiva de 2024, que foi de 450,9 milhões.

Notícia adaptada. Fonte: LUSA