Ministra garante execução total do PRR na Cultura

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, assegurou hoje que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área da Cultura será executado “a 100%”, com particular incidência nas intervenções previstas no Património Cultural.

“Vamos executar a 100%, e é esse o compromisso que temos”, afirmou a ministra, durante uma visita às obras em curso no Mosteiro dos Jerónimos e no Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa. Questionada sobre a possibilidade de verbas ficarem por aplicar, Margarida Balseiro Lopes garantiu que o Governo manterá o objetivo de concluir todos os projetos incluídos no plano.

De acordo com o mais recente relatório de monitorização do PRR, relativo a março, embora a totalidade da verba destinada à Cultura esteja contratada, apenas 28% dos montantes foram efetivamente pagos a beneficiários finais. Esse valor sobe para 47% se incluídos os fundos em trânsito. A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, que em maio agravou para “Crítico” a avaliação da execução na Cultura, alertou para a complexidade e dimensão das obras em curso e recomendou que se prolongue até ao segundo trimestre de 2026 o prazo de conclusão de alguns investimentos.

Apesar destes constrangimentos, a ministra destacou que “temos cerca de 345 milhões de euros alocados à Cultura – dos quais cerca de 240 milhões destinados ao Património Cultural – e que está a correr bem”. Sublinhou ainda que a entidade responsável, o Património Cultural, IP, “tem feito um acompanhamento diário de cada um dos projetos”.

Na área da Cultura, designada medida C4, o PRR prevê um total de 346 milhões de euros, incluindo 102 milhões para redes culturais e transição digital. Entre as 85 intervenções contempladas estão obras em museus, palácios, monumentos e teatros nacionais, como o Teatro Nacional D. Maria II e o São Carlos, em Lisboa, o Convento de Cristo, em Tomar, o Mosteiro da Batalha, o Castelo de Pinhel, o Mosteiro de Tibães, em Braga, além da construção do Arquivo Nacional do Som, em Mafra.

O PRR, mecanismo europeu de resposta à crise pandémica, financia reformas estruturais e investimentos estratégicos em várias áreas, entre as quais a Cultura.

Notícia adaptada. Fonte: LUSA