O papel do mecenato em Portugal: oportunidades e desafios

Como já abordei em artigos anteriores, quando falamos de financiamento da cultura em Portugal, a tendência é olhar de imediato para os apoios públicos, sobretudo os programas da Direção-Geral das Artes. No entanto, o mecenato cultural representa uma oportunidade que continua a ser pouco explorada - apesar de existir legislação que prevê benefícios fiscais para empresas e particulares que apoiem projetos artísticos.

O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto (MCJD) lançou um processo de revisão do Regime do Mecenato Cultural, convidando cidadãos, empresas e instituições a apresentarem contributos (até 20 de setembro) através da plataforma participa.gov.pt. Trata-se de uma oportunidade para que o setor cultural possa intervir ativamente na definição de um quadro legal mais justo e eficaz. É verdade que pode parecer prudente “esperar para ver” o que vai mudar e, a haver mudanças, provavelmente voltarei a este tema. Mas perder tempo à espera pode significar deixar passar apoios valiosos no presente.

Há em Portugal exemplos claros de como o mecenato tem um impacto transformador. A Fundação EDP, através do seu programa de apoio à arte contemporânea, tem promovido exposições, residências e aquisições de obras de artistas emergentes. A Fundação Millennium bcp apoia regularmente projetos de música e património, associando a sua marca à preservação e difusão cultural.

Também empresas fora do universo das fundações têm mostrado disponibilidade para investir. A Ageas Seguros tem sido um parceiro estratégico do Teatro Nacional D. Maria II, num exemplo de mecenato empresarial que vai além do simples patrocínio financeiro. A colaboração inclui apoio a produções específicas, mas também iniciativas de formação de públicos e democratização do acesso à cultura, como a disponibilização de bilhetes gratuitos para comunidades que habitualmente estão afastadas das práticas culturais.

O mecenato não substitui o financiamento público, mas complementa-o. Permite às estruturas culturais encontrar margens de flexibilidade, experimentar novos formatos e, em muitos casos, garantir a continuidade de projetos que não se enquadram facilmente nos concursos estatais. Além disso, aproxima empresas e cidadãos do setor artístico, criando laços de responsabilidade social que podem perdurar no tempo.

O regime de mecenato está em revisão e o setor cultural tem agora uma palavra a dizer no processo. Mas enquanto o quadro legal não é definido, não vale a pena ficar parado. Identificar potenciais parceiros, estruturar propostas claras e mostrar como a arte pode criar valor social e simbólico continua a ser o caminho mais eficaz. Porque o futuro do mecenato em Portugal pode estar em aberto - mas as oportunidades de hoje podem não voltar amanhã.

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