Portugal prepara novo ciclo de financiamento do EEA Grants

A coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do mecanismo financeiro europeu EEA Grants, Maria Mineiro, anunciou que o memorando de entendimento para o novo ciclo de financiamento deverá ser assinado até ao verão. A declaração foi feita à agência Lusa durante uma apresentação de balanço do programa para a área da Cultura, que decorre em Lisboa.

O EEA Grants é um mecanismo de financiamento do Espaço Económico Europeu, financiado pela Noruega, Islândia e Liechtenstein, destinado a apoiar programas nos Estados-membros da União Europeia. O ciclo de financiamento 2014-2021 está a chegar ao fim, tendo apoiado 410 projetos em diversas áreas, como Cultura, Ambiente, Igualdade de Género, Crescimento Azul e Sociedade Civil, com um total de 102,7 milhões de euros.

Maria Mineiro destacou que o novo ciclo de financiamento, referente ao período 2021-2028, manterá as mesmas áreas de atuação, considerando os resultados positivos obtidos até ao momento. "As áreas mantêm-se as mesmas, de acordo com as nossas propostas. Como os resultados atingidos foram muito expressivos, a ideia é conseguir manter estas áreas no próximo ciclo de financiamento, que continuam a ser prioritárias e que têm grande interesse bilateral", afirmou. A coordenadora referiu ainda a possibilidade de o financiamento ser alargado ao setor da Justiça.

O programa EEA Grants para a Cultura, com um orçamento de 11 milhões de euros, foi operacionalizado pelo Património Cultural e pela Direção-Geral das Artes, tendo financiado 17 projetos nas áreas da preservação do património cultural costeiro e da promoção do acesso às artes em territórios de baixa densidade populacional.

Entre os projetos financiados, destaca-se o "FILMar" da Cinemateca Portuguesa, com cerca de 981 mil euros para a digitalização de filmes portugueses relacionados com o mar, e o "Water World", promovido pelo Centro Nacional de Arqueologia Náutica, que recebeu 995 mil euros para capacitação de profissionais e investimento em recursos técnicos. Outros projetos incluem o Centro Cultural Costeiro, uma extensão do Museu Marítimo de Sesimbra, que contou com 1,1 milhões de euros, e o "Terra Incógnita", nos Açores, que recebeu 419 mil euros para promover residências artísticas, performances e criação de trilhos sonoros na natureza.

Maria Mineiro sublinhou a importância do impacto duradouro do EEA Grants, referindo que todos os projetos financiados foram concluídos dentro dos prazos estabelecidos e passaram por processos de certificação e auditoria para garantir a boa aplicação dos fundos.

Portugal beneficia do EEA Grants desde 1994 e está atualmente em fase de negociação para o sexto ciclo de financiamento. O novo mecanismo 2021-2028 contará com uma dotação de mais de 126 milhões de euros e estará em vigor até 2032. Desde a sua implementação, o programa já financiou mais de 800 projetos em Portugal, com um montante superior a 633 milhões de euros.

Foto: © EEA Grants